Mas, afinal, o que é a Base Nacional Comum Curricular?

Eixo de construção do sistema de ensino nacional, a BNCC sustentará para a construção dos currículos das escolas em todo o Brasil.

Publicado em 14/08/2017 14:59 - Atualizado em 09/10/2017 11:49

A desigualdade no desempenho de crianças e jovens são, em parte, fruto das diferenças nas oportunidades de aprendizagem oferecidas aos alunos nas diferentes regiões do país. Essas desigualdades são dramáticas pois se iniciam na infância, se retroalimentam e permanecem na vida adulta, no ensino superior e no mercado de trabalho.

Isto acontece por vários fatores, sendo um deles a necessidade de referências sobre o que se espera que os estudantes aprendam em cada etapa de ensino, dando margem a aulas completamente desiguais, a depender de onde se estuda.

Um exemplo importante é que, muito embora o Brasil venha registrando avanços essenciais em índices e indicadores de fluxo e qualidade, as diferenças regionais nos resultados aferidos preocupam. A distância ainda é grande entre os estados do Norte e Nordeste e os da região Sudeste, no que diz respeito ao número de municípios que já atingiram a meta do IDEB: 3.7 é o IDEB da rede pública da região Nordeste nos anos finais do ensino fundamental, enquanto na região Sudeste é 4.5.

Tudo isto corrobora com a necessidade da construção de um documento que traga em seu texto os conhecimentos necessários e as expectativas de aprendizagem para os estudantes brasileiros, visando minimizar essas desigualdades.

BNCC

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é o eixo de construção do sistema de ensino nacional. É um documento de orientação que está sendo debatido nacionalmente e que servirá de sustentação para a construção dos currículos das escolas em todo o Brasil.

Portanto, a Base Nacional Comum não é currículo, ela é uma orientação que sustenta a produção do currículo e estabelece conteúdos e competências que todo estudante deve ser capaz de demonstrar na Educação Básica. O documento será referência obrigatória na elaboração dos currículos de escolas públicas e particulares de todo o Brasil.

Por quê uma base nacional comum curricular?

O Brasil nunca teve currículo nacional. Países de alto desempenho, como Finlândia e Austrália, ou que deram grandes saltos, como Portugal, têm. Por aqui, até agora, estados, municípios e escolas eram livres para decidir os conteúdos de ensino.  Ganhamos algumas diretrizes na década de 1990, com os Parâmetros Curriculares Nacionais. Depois, indiretamente, com as avaliações externas, como a Prova Brasil e o Enem, que passaram a funcionar como um currículo oculto. A necessidade de um documento orientador também vem dessa época. Foi uma determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica (LDB), de 1996. Ganhou impulso 18 anos depois, em 2014, com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).

E para quê uma base nacional comum curricular?

A BNCC veio para promover a igualdade educacional no país, de forma a estabelecer os conhecimentos e habilidades essenciais que todos os estudantes brasileiros devem aprender em sua trajetória na Educação Básica, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. A Base busca promover equidade na formação dos alunos e servirá de norte para os professores em sala de aula. Será referência, também, para a formação inicial e continuada de professores e para a produção e reformulação de materiais didáticos.

Em que pé estamos:

A BNCC experimentará agora, no segundo semestre de 2017, uma das últimas etapas antes de se tornar realidade. É a avaliação, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), da terceira versão do texto. Depois vem a homologação do ministro da Educação. Em seguida - e aí já estaremos em 2018 -, a construção dos currículos estaduais e municipais, que devem ter a BNCC como alicerce. Se tudo der certo, em 2019 ela passa a influenciar, definitivamente, o que os professores do Brasil vão ensinar.

#Ficaadica: aprofunde-se mais sobre o uso da Tecnologia na Educação e entenda também sobre o tratamento das TIC na BNCC.

 

por Ava Vilas Boas